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Ato Normativo
A sessão Ato Normativo (menu "Pesquisar") permite realizar a consultas dos atos normativos cadastrados.
Para pesquisar atos normativos, a tela exibe dois grupos como opções de filtros: Ato Normativo e Boletim.
Para o grupo Ato Normativo, a tela exibe os seguintes campos:
- Tipo Ato: campo correspondente ao tipo de ato normativo. O sistema lista todos os tipos possíveis para pesquisa. Selecionando algum item deste campo, o resultado da pesquisa listará todos os atos normativos que estiverem relacionados ao tipo selecionado.
- Número Ato: campo correpondente ao número do ato normativo a ser pesquisado.
- Unidade Agrupamento: campo correspondente a unidade de agrupamento de atos normativos que será exibida no boletim. O sistema lista todas as unidades de agrupamento possíveis para pesquisa. Selecionando algum item deste campo, o resultado da pesquisa listará todos os atos normativos que estiverem relacionados a unidade selecionada.
- Assinado Por: campo correspondente ao responsável pela assinatura do ato normativo. O sistema listará todos os responsáveis possíveis para pesquisa. Selecionando algum item deste campo, o resultado da pesquisa listará todos os atos normativos que estiverem relacionados ao responsável selecionado.
- Assunto: campo correspondente ao assunto do ato normativo. O sistema listará todos os assuntos possíveis para pesquisa. Selecionando algum item deste campo, o resultado da pesquisa listará todos os atos normativos que estiverem relacionados ao assunto selecionado.
- Subassunto: campo correspondente ao subassunto do ato normativo. O sistema listará todos os subassuntos possíveis para pesquisa. Selecionando algum item deste campo, o resultado da pesquisa listará todos os atos normativos que estiverem relacionados ao subassunto selecionado.
- Pesquisa Livre: o sistema listará todos os atos normativos que possuírem a palavra informada nos campos Preâmbulo e/ou Corpo.
- Data Assinatura: data inicial e final correspondente a data de assinatura do ato normativo. O usuário pode selecionar os dois campos ou apenas um deles.
Para o grupo Boletim, a tela exibe os seguintes campos:
- Tipo Boletim: campo correspondente ao tipo do boletim: Especial e Normal.
- Ano: campo correspondente ao ano do boletim.
- Volume: campo correspondente ao volume do boletim.
- Número: campo correspondente ao número do boletim.
- Data Publicação: data inicial e final correspondente a data em que o boletim foi publicado. O usuário pode selecionar os dois campos ou apenas um deles.
Para efetivar a pesquisa, o usuário deverá informar no campo "Código de Segurança" os caracteres exibidos na imagem que é gerada automaticamente. Esta imagem é exibida logo abaixo do campo "Código de Segurança".
Pesqusiar Atos Normativos
O resultado da pesquisa exibe os seguintes campos: Número Boletim, Número Ato Normativo, Tipo Ato Normativo e Data Assinatura. Para cada ato normativo retornado, o sistema exibe as ações para Detalhar e Visualizar Boletim.
- Detalhar: a partir desta ação é possível visualizar todas as informações do ato normativo e do boletim relacionado.
- Visualizar Boletim: esta ação permite visualizar o boletim gerado automaticamente. Este boletim exibe todos os atos normativos que estão relacionados.
Detalhes do Ato Normativo